{"id":7181,"date":"2023-07-17T15:54:49","date_gmt":"2023-07-17T15:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/rancanuoteam.com\/?page_id=7181"},"modified":"2026-09-25T20:15:12","modified_gmt":"2026-09-25T20:15:12","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rancanuoteam.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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In\u00edcio<\/a>\/<\/span>Aviso legal<\/strong><\/div>\n

Aviso legal<\/h1>\n

Em cumprimento do art. 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), s\u00e3o expostos os dados identificativos de rancanuoteam.com.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Propriet\u00e1rio do site<\/b><\/p>\n

Joane Solano Garcia \u00b7 NIF 16102788M
Doctor Luis Libano 11, apartado de correos 100, 48940 Leioa, Vizcaya
Web: rancanuoteam.com<\/p>\n<\/div>\n

1. Objeto do site<\/h3>\n

O site rancanuoteam.com possibilita aos USU\u00c1RIOS o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os e conte\u00fados, ao colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO informa\u00e7\u00e3o (doravante Contenidos) atrav\u00e9s do seu site, que podem ser fornecidos tanto por rancanuoteam.com como por terceiros f\u00edsicos e\/ou jur\u00eddicos.<\/p>\n

O USU\u00c1RIO que aceder ao site rancanuoteam.com conhece e aceita as condi\u00e7\u00f5es gerais aqui contidas, de cada uma das vers\u00f5es que o site oferecer, e as modifica\u00e7\u00f5es que sobre estas ocorram, devendo os usu\u00e1rios aceder a elas periodicamente para seu conhecimento.<\/p>\n

2. Acesso ao site<\/h3>\n

O acesso dos USU\u00c1RIOS ao site n\u00e3o implica nenhuma obriga\u00e7\u00e3o nem garantia por parte de rancanuoteam.com.<\/p>\n

rancanuoteam.com reserva-se o direito de suspender e cancelar o acesso, e modificar, limitar ou cancelar todos ou qualquer dos termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao site, efetuando o aviso pr\u00e9vio atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de uma janela que se abrir\u00e1 automaticamente ao aceder \u00e0 p\u00e1gina. A qualidade e velocidade com que se acede ao site n\u00e3o ser\u00e1 responsabilidade do titular, n\u00e3o podendo o usu\u00e1rio reclamar qualquer indeniza\u00e7\u00e3o por danos e preju\u00edzos.<\/p>\n

O servi\u00e7o prestado por rancanuoteam.com atrav\u00e9s do seu site \u00e9 por tempo indefinido, podendo em qualquer momento cessar a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o sem causa ou motivo justificado e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

rancanuoteam.com n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por nenhuma anomalia, mau funcionamento, deteriora\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o de dados ou software que ocorram nos equipamentos ou sistemas dos usu\u00e1rios, como consequ\u00eancia direta ou indireta do acesso ou tentativa de acesso ao seu site.<\/p>\n

3. Conte\u00fados do site<\/h3>\n

O idioma utilizado por rancanuoteam.com no site ser\u00e1 o castelhano, sem preju\u00edzo de utilizar outras l\u00ednguas, tanto nacionais como internacionais, livremente e sem aviso pr\u00e9vio. rancanuoteam.com n\u00e3o se responsabiliza pela n\u00e3o compreens\u00e3o ou entendimento do idioma do site pelo usu\u00e1rio, nem de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

rancanuoteam.com pode modificar os Contenidos sem aviso pr\u00e9vio, assim como suprimir e alterar estes dentro do site, n\u00e3o se responsabilizando pelas consequ\u00eancias que possam afetar os usu\u00e1rios.<\/p>\n

Qualquer uso do site ou seus Contenidos dever\u00e1 ter um car\u00e1ter exclusivamente particular. \u00c9 reservado exclusivamente a rancanuoteam.com qualquer outro uso que implique c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o similar, de todo ou parte dos Contenidos da p\u00e1gina web, assim como desta mesma, pelo que nenhum usu\u00e1rio poder\u00e1 realizar estas a\u00e7\u00f5es sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito de rancanuoteam.com.<\/p>\n

\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o, em parte ou na totalidade, dos Contenidos para promover, vender, contratar ou divulgar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o de rancanuoteam.com, nem remeter publicidade ou informa\u00e7\u00e3o valendo-se para isso dos servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, independentemente de se a utiliza\u00e7\u00e3o destes ser gratuita ou n\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados a marca nem nomes comerciais, assim como qualquer outro sinal identificativo que esteja sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito de seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n

Os links ou hiperlinks que incorporem endere\u00e7os para este site n\u00e3o poder\u00e3o manifestar, direta ou indiretamente, indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou confusas, e apenas aceder\u00e3o \u00e0s p\u00e1ginas n\u00e3o podendo copiar ou reproduzir total ou parcialmente estas, nem incorrer em a\u00e7\u00f5es desleais ou il\u00edcitas contra rancanuoteam.com.<\/p>\n

rancanuoteam.com n\u00e3o se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez dos hiperlinks que forem incorporados em seu site para outros sites. N\u00e3o se garante a utilidade do site em rela\u00e7\u00e3o aos seus links para outros sites, nem se responsabiliza pelos Contenidos ou servi\u00e7os aos quais o usu\u00e1rio possa aceder por meio destes links, nem pelo bom funcionamento destes.<\/p>\n

rancanuoteam.com n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos v\u00edrus ou demais programas inform\u00e1ticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos inform\u00e1ticos dos usu\u00e1rios ao aceder ao seu site ou outros sites aos quais se tenha acedido por meio de links do site.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o do site ou o e-mail de contato t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo, sem que, em qualquer caso, possa derivar em qualquer efeito jur\u00eddico vinculante.<\/p>\n

4. Usu\u00e1rios do site<\/h3>\n

Os usu\u00e1rios que acederem ao site rancanuoteam.com o far\u00e3o conforme a Lei, a moral, os bons costumes e a ordem p\u00fablica, e obrigam-se em todo momento a n\u00e3o aceder ao site e aos Contenidos de forma contr\u00e1ria \u00e0 estabelecida e\/ou com fins il\u00edcitos, lesivos de direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, saturar ou retardar o site, em preju\u00edzo de rancanuoteam.com ou de terceiros usu\u00e1rios. Os usu\u00e1rios n\u00e3o copiar\u00e3o, distribuir\u00e3o, difundir\u00e3o, transformar\u00e3o, modificar\u00e3o ou manipular\u00e3o os Contenidos.<\/p>\n

rancanuoteam.com disponibiliza em seu site formul\u00e1rios e servi\u00e7o de correio eletr\u00f4nico com a finalidade de que os usu\u00e1rios possam entrar em contato. Os usu\u00e1rios se comprometem a utilizar tais servi\u00e7os conforme a lei, os usos e costumes e a ordem p\u00fablica. Os usu\u00e1rios, na utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os onde forne\u00e7am informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados, n\u00e3o atentar\u00e3o contra os direitos fundamentais e liberdades p\u00fablicas, n\u00e3o incitar\u00e3o ou promover\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ou atos delictivos, xen\u00f3fobos, terroristas ou degradantes por raz\u00e3o de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o ou cren\u00e7as, nem divulgar\u00e3o conte\u00fados ou servi\u00e7os pornogr\u00e1ficos, nem far\u00e3o apologia \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

O acesso aos conte\u00fados da web por parte do usu\u00e1rio \u00e9 sob sua total responsabilidade, n\u00e3o podendo rancanuoteam.com ser responsabilizado por qualquer consequ\u00eancia derivada direta ou indiretamente do acesso \u00e0 web, seja de \u00e2mbito f\u00edsico, l\u00f3gico, moral ou pessoal. rancanuoteam.com poder\u00e1 responsabilizar os usu\u00e1rios que, fazendo um mau uso da web, causem danos ou preju\u00edzos a terceiras pessoas.<\/p>\n

rancanuoteam.com pode processar os usu\u00e1rios por todas as reclama\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es, multas ou san\u00e7\u00f5es administrativas que recaiam sobre esta e sejam responsabilidade direta ou indireta de um uso do servi\u00e7o da web sem a devida dilig\u00eancia.<\/p>\n

Todos os usu\u00e1rios que tiverem conhecimento de alguma a\u00e7\u00e3o que esteja deteriorando ou possa deteriorar o bom funcionamento da web, ou que modifique ou altere os conte\u00fados desta, devem comunicar esta situa\u00e7\u00e3o a rancanuoteam.com.<\/p>\n

Nos casos de envio publicit\u00e1rio por parte de rancanuoteam.com aos USU\u00c1RIOS, ser\u00e1 enviado com a palavra \"publicidade\" para n\u00e3o induzir a erro.<\/p>\n

5. Menores de idade<\/h3>\n

Os menores de idade devem solicitar e obter a permiss\u00e3o de seus pais, tutor ou representante legal antes de poder acessar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados incorporados na web. \u00c9 proibido o acesso e uso do portal a menores de idade n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

6. Foro<\/h3>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Para qualquer tipo de controv\u00e9rsia derivada da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos ou dos conte\u00fados pr\u00f3prios da web, as partes, com a aceita\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, sujeitar-se-\u00e3o aos Tribunais e Ju\u00edzos do domic\u00edlio do utilizador.<\/p>\n

Se informa al usuario sobre la resoluci\u00f3n extrajudicial de conflictos, conforme al art. 14 del Reglamento UE 524\/2013, en el siguiente enlace: Plataforma europea de resoluci\u00f3n de litigios en l\u00ednea (ODR)<\/a>.<\/p>\n

7. Software<\/h3>\n

RancanuoTeam utiliza apenas software de licen\u00e7a livre; particularmente utilizamos KiCad para o desenvolvimento e modifica\u00e7\u00e3o de hardware e FreeCAD para o design 3D.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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