Acesso e segurança

O acesso aos produtos não requer o registro prévio dos usuários, uma vez aceitarem a Política de Privacidade, passando a ser considerados como Clientes.

O identificador do Cliente está composto por seu endereço de e-mail e uma senha. Para o acesso à conta própria do Cliente é necessária a inclusão deste identificador, assim como de uma senha que deverá conter como mínimo 4 caracteres.

O uso da senha é pessoal e intransferível, não estando permitida a cessão, nem mesmo temporária, a terceiros. Nesse sentido, o Cliente se compromete a fazer um uso diligente e a manter-a em segredo, assumindo toda responsabilidade pelas consequências de sua divulgação a terceiros.

No caso de o Cliente conhecer ou suspeitar do uso de sua senha por terceiros, deverá modificá-la de forma imediata, no modo em que é coletado no Site Web.

Uso correto dos serviços

O Cliente se obriga a usar os Serviços de forma diligente, correta e lícita e, em particular, a título meramente enunciativo e não limitativo, compromete-se a abster-se de:

• check_circle(a) utilizar os Serviços de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
• check_circle(b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, a menos que se tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido;
• check_circle(c) realizar qualquer ato que possa ser considerado uma violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à empresa responsável ou a terceiros;
• check_circle(d) utilizar os Serviços e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através do Site Web para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outra finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como comercializar ou divulgar de qualquer forma tais informações.

O Cliente será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a empresa responsável possa sofrer, por ocasião ou como consequência do incumprimento de quaisquer das obrigações anteriormente expostas, bem como de quaisquer outras incluídas nestes Termos Gerais e/ou impostas pela Lei em relação ao uso do Site Web.

A empresa responsável zelará em todo momento pelo respeito da ordem jurídica vigente, e estará legitimada para interromper, a seu exclusivo critério, o Serviço ou excluir o Cliente do Site Web em caso de suposta prática, completa ou incompleta, de algum dos crimes ou faltas tipificados pelo Código Penal vigente, ou em caso de observar quaisquer condutas que, a juízo da empresa responsável, sejam contrárias a estes Termos Gerais, aos Termos Gerais de Contratação que operam para este Site Web, à Lei, às normas estabelecidas pela empresa responsável ou seus colaboradores, ou que possam perturbar o bom funcionamento, imagem, credibilidade e/ou prestígio da empresa responsável ou seus colaboradores.

Exclusão de garantias e de responsabilidade

Independentemente do estabelecido nos Termos Gerais de Contratação relativos à contratação de bens recolhidos neste Site Web, rancanuoteam.com não se responsabiliza pela veracidade, exatidão e qualidade deste Site Web, seus serviços, informações e materiais. Os referidos serviços, informações e materiais são apresentados «no estado em que se encontram» e são acessíveis sem garantias de qualquer tipo.

A empresa responsável reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site, bem como a prestação de qualquer ou de todos os Serviços prestados através dele em qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, de controle, de manutenção, por falhas no fornecimento elétrico ou por qualquer outra causa justificada.

Em consequência, a empresa responsável não garante a fiabilidade, a disponibilidade nem a continuidade do seu Site nem dos Serviços, pelo que a utilização dos mesmos por parte do Cliente é feita por sua própria conta e risco, não podendo, em momento algum, serem exigidas responsabilidades à empresa responsável neste sentido.

rancanuoteam.com não será responsável em caso de interrupções dos Serviços, atrasos, erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, outros inconvenientes que tenham origem em causas que escapem do controle da empresa responsável, e/ou devidos a uma ação dolosa ou culposa do Cliente e/ou tenham por origem causas de caso fortuito ou força maior. Sem prejuízo do estabelecido no artigo 1105 do Código Civil, entender-se-á incluídos no conceito de Força Maior, ademais, e para os efeitos das presentes Condições Gerais, todos aqueles acontecimentos ocorridos fora do controle da empresa responsável, tais como: falha de terceiros, operadores ou companhias de serviços, atos de Governo, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omissões das Autoridades Públicas, aqueles outros produzidos como consequência de fenômenos naturais, apagões, etc., e o ataque de hackers ou terceiros especializados na segurança ou integridade do sistema informático, desde que a empresa responsável tenha adotado as medidas de segurança razoáveis de acordo com o estado da técnica. Em qualquer caso, seja qual for sua causa, a empresa responsável não assume qualquer responsabilidade seja por danos diretos ou indiretos, dano emergente e/ou por lucro cessante.

rancanuoteam.com exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos Serviços transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou recebidos, obtidos ou aos quais se tenha acedido através do Site Web, bem como pelos Serviços prestados ou ofertados por terceiras pessoas ou entidades. A empresa responsável se esforçará, na medida do possível, para atualizar e retificar qualquer informação alojada em seu Site Web que não cumpra com as mínimas garantias de veracidade. Não obstante, fica exonerada de responsabilidade por sua não atualização ou retificação, bem como pelos conteúdos e informações nele vertidos. Neste sentido, a empresa responsável não tem obrigação de controlar e não controla os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelos Clientes ou colaboradores, salvo nos casos em que a legislação vigente o exija ou quando for requerido por uma Autoridade Judicial ou Administrativa competente.

Da mesma forma, rancanuoteam.com exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda espécie que possam decorrer da presença de vírus ou da presença de outros elementos nocivos nos conteúdos que possam produzir alteração nos sistemas informáticos, bem como nos documentos ou sistemas armazenados neles.

rancanuoteam.com não se responsabiliza pelo uso que o Cliente fizer dos Serviços do Site nem de suas contraseñas, assim como de qualquer outro material do mesmo, infringindo os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros.

O Cliente obriga-se a manter a empresa responsável indemne por qualquer dano, prejuízo, sanção, gasto (incluindo, sem limitação, honorários de advogados) ou responsabilidade civil, administrativa ou de qualquer outra natureza que possa sofrer, que guarde relação com o incumprimento ou cumprimento parcial ou defeituoso por sua parte do estabelecido nas presentes Condições Gerais ou na legislação aplicável, e, em especial, em relação às suas obrigações relativas à proteção de dados de caráter pessoal recolhidos nas presentes condições ou estabelecidos na LOPD e normativa de desenvolvimento.

Condições de compra

Para fazer um pedido em rancanuoteam.com, é preciso que o usuário se conecte à web e preencha em cada momento o formulário de identificação ou registro que aparecer na loja e seguindo as instruções indicadas pela própria página web.

A validação do pedido por parte do usuário pressupõe que o usuário manifeste expressamente seu conhecimento das presentes Condições de Compra e a aceitação das mesmas como texto de celebração do contrato de compra-venda. Salvo prova em contrário, os dados registrados pela empresa responsável constituem prova do conjunto de transações realizadas entre os responsáveis pela empresa responsável e os eventuais clientes.

Após o processamento do pedido, e no menor prazo possível, a empresa responsável enviará ao usuário um comprovante de pedido e compra, que será enviado para o endereço de e-mail fornecido pelo usuário no momento do registro e identificação.

Disponibilidade dos produtos

A seleção de produtos oferecidos por rancanuoteam.com é válida enquanto os produtos estiverem visíveis na página web e dentro dos limites de estoque disponíveis.

Informa-se aos usuários que, no momento em que um produto oferecido por rancanuoteam.com estiver esgotado, ou indisponível temporariamente, será marcado o mais rápido possível como esgotado ou indisponível, não constituindo vínculo algum para a empresa responsável o fato de que em momentos anteriores dicho produto não estivesse marcado como esgotado ou indisponível.

Asimismo, em caso de que em qualquer momento exista uma ruptura de estoque ou indisponibilidade pontual de um artigo, os responsáveis pela loja comunicarão por mail ao endereço de correio eletrônico do cliente a quem tal situação afetar, o mais breve possível, para efeitos de concertar um novo prazo de entrega ou, no caso, e por motivos de força maior e/ou indisponibilidade, proceder ao cancelamento do pedido e o reembolso do dinheiro.

Os usuários e clientes de rancanuoteam.com são informados de que, em caso de o cliente realizar um pedido de vários artigos que apresentem diferentes disponibilidades, o prazo para expedição e envio será calculado e realizado de acordo com a entrega prevista mais longa.

Em casos excepcionais, rancanuoteam.com reserva-se o direito de desmembrar o pedido e enviá-lo de forma separada.

Em qualquer caso, um atraso na entrega, de acordo com os prazos indicados, não dará direito ao cliente de exigir responsabilidade e/ou indenização alguma.

Método e prazos de envio

Os responsáveis por rancanuoteam.com enviarão os produtos adquiridos para o endereço que o cliente tiver fornecido ao preencher seu registro e identificação na web, ou ao realizar o processo de pedido e compra dos produtos.

O método de envio de pedidos oferecido atualmente é o seguinte:

Entrega por mensajería a domicilio: disponível para envios para a Península Ibérica. Para realizar o transporte e entrega de bens nesta modalidade, rancanuoteam.com utilizará o meio de correio mais económico, normalmente Correios ou transporte autónomo conforme os casos, que entregarão o pedido no endereço de envio desde que o processo de compra seja confirmado e o pagamento verificado. Rancanuoteam.com reserva-se o direito de alterar ou incluir outros operadores de transporte.

No caso de o cliente detetar algum problema no momento da entrega do seu pedido (embalagem danificada, produtos deteriorados, falta de produtos, entre outros), deverá indicá-lo por escrito na guia de entrega que lhe será fornecida pelo transportador, e proceder a informar os responsáveis enviando um e-mail para o seguinte endereço (Departamento de Atendimento ao Cliente): info@rancanuoteam.com, indicando no assunto a referência e o número do pedido. Tudo isto, no prazo máximo de 24 horas após o recebimento.

Não é admitida nenhuma devolução por artigo danificado ou defeituoso, nem reclamação por artigo faltante, se este fato não tiver sido comunicado pelo cliente dentro do prazo estabelecido para tal.

Custos de envio

Os custos de envio serão mostrados separadamente quando for visualizada a tela linkada desde «ver mi cesta»; este custo será somado ao preço final dos artigos selecionados através da página web.

Formas de pagamento

Todas as compras no site são feitas através da plataforma PayPal ou transferência bancária.

Não nos responsabilizamos por qualquer eventualidade que possa ocorrer no processo de pagamento e que derive dos próprios requisitos estabelecidos pela gateway de pagamento, ou do não cumprimento dos requisitos estabelecidos pela normativa internacional de Segurança do Comércio Eletrônico.

Caso o cliente continue interessado em adquirir os artigos, poderá proceder ao pagamento dos mesmos por meio de qualquer outro meio de pagamento habilitado e referenciado nesta cláusula.

Direito de devolução

Para proceder com a devolução do produto, o cliente deve enviar um e-mail para o endereço do Departamento de Atendimento ao Cliente info@rancanuoteam.com e aguardar as instruções que serão enviadas para o seu endereço de e-mail.

O prazo para devolução é de 14 dias desde o recebimento do produto.

Em qualquer caso, os custos de envio ocasionados com o objetivo da devolução serão de conta do usuário, salvo se o produto chegar defeituoso.

O reembolso dos valores pagos pelo cliente será efetuado através do meio de pagamento utilizado pelo cliente na compra.

Os responsáveis por rancanuoteam.com reintegrarão ao cliente o valor do produto após receber o artigo objeto de devolução, sem ter sido usado e em sua embalagem original dentro dos prazos estipulados, e após verificado o estado do produto que se pretende devolver.

Não será possível a devolução quando, pela própria natureza dos Produtos adquiridos, for impossível realizá-la, sem prejuízo da correspondente reclamação por danos e prejuízos sofridos, incluindo em concreto: (i) produtos confeccionados de acordo com as indicações ou especificações do consumidor ou que tenham sido personalizados para este; (ii) produtos que tenham caducado dentro do período de desistência; (iii) produtos que não estejam em perfeito estado; (iv) produtos de decoração sazonal.

Se o Produto estiver defeituoso, a empresa responsável responsabilizar-se-á, sempre que possível, pela substituição do mesmo sem qualquer custo para o Cliente. Caso não seja possível realizar a substituição do Produto por motivos de disponibilidade, será efetuada a devolução integral do preço de compra.

rancanuoteam.com não se responsabiliza pelos danos causados nos produtos adquiridos por uma utilização incorreta dos mesmos.

Garantia dos produtos

O prazo de garantia dos produtos oferecidos pela empresa responsável é de 5 anos.

Não obstante o anterior, informa-se aos usuários que o prazo de garantia não inclui, em caso algum, defeitos dos produtos ocasionados como consequência de negligências, usos incorretos, manipulações indevidas, materiais desgastados como consequência do mau uso e, em geral, qualquer outro tipo de ação não diligente por parte do cliente em relação ao produto.

Nos casos em que o uso da garantia do produto pelo cliente for justificado, rancanuoteam.com procederá à substituição do artigo, redução ou devolução, em virtude do estabelecido pela normativa vigente na matéria.

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